CÂMARA DEVE VOTAR PROJETO DO SIMPLES ATÉ O FIM DE MAIO

A Câmara dos Deputados deve votar até o fim de maio o Projeto de Lei Complementar 591/2010, que prevê alterações da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O prazo, segundo o presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT/RS), é suficiente para terminar as discussões na Câmara e enviar o projeto para votação no Senado Federal. Os parlamentares querem aprovar o projeto antes do recesso do Congresso, que tem início em 17 de julho, para que as alterações possam entrar em vigor no início do segundo semestre deste ano.

O projeto de lei tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e ainda deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes ser votado no Plenário da Casa.

O projeto prevê que os valores subam de R$ 36 mil para R$ 48 mil, faturamento máximo para os empreendedores individuais, de R$ 240 mil para R$ 360 mil, teto das microempresas, e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, valor máximo permitido para as pequenas empresas.

O aumento do limite é a principal barreira para o apoio dos governos estaduais ao projeto. Os governantes dos estados alegam perda de arrecadação.

O senador José Pimentel (PT/CE) sugeriu que sejam votados no mesmo dia, além do PLP 591, o Projeto de Lei 865/2010, que cria a Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, e a Medida Provisória 529/2010, que diminui de 11% para 5% a contribuição dos empreendedores individuais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os deputados da Frente Parlamentar pretendem incluir no texto do projeto a possibilidade de o volume exportado pelas micro e pequenas empresas não ser incluído no limite de faturamento, o que incentivaria as exportações.

DESAFIO SEBRAE 2011 – O JOGO VIRTUAL DE EMPRESAS

Continuam até 11 de maio as inscrições para o Desafio Sebrae 2011. Podem participar estudantes de cursos de graduação em instituições de ensino superior credenciados pelo MEC, que estejam na data da inscrição com a matrícula ativa no 1º semestre de 2011.

Ano passado, o jogo virtual de empresas, que tem como objetivo disseminar a cultura empreendedora entre os universitários, foi conquistado pela equipe Dissonantes S.A, No Brasil foram mais de 135 mil inscritos. A indústria de bicicletas foi o tema escolhido para o Desafio Sebrae 2011 por duas razões: ser um produto interessante do ponto de vista da ficção do jogo, e por ser um meio de transporte ecologicamente eficiente do ponto de vista do planeta e da vida de cada um de nós.

Durante o jogo, as equipes produzirão bicicletas de três categorias diferentes: transporte urbano, esporte e lazer. Cada categoria tem características específicas, determinadas pela funcionalidade e pelo desempenho determinados pelos diferentes contextos de uso.

Assim, velocidade, conforto, segurança e resistência são requisitos priorizados de forma diferente por diferentes tipos de usuários de bicicletas.

O Desafio Sebrae proporciona ao participante muito mais que o gerenciamento de uma empresa. Os universitários aprendem a gerenciar estoques, entender sobre fluxo de caixa e definir investimentos. Durante os meses de competição, serão levados a liderar, a ser liderados, a chegar a um consenso e a administrar conflitos.
No Maranhão, o Desafio Sebrae obteve recorde de inscrições em 2010: foram 3.277 inscritos em 753 equipes, superando em 53% a meta estabelecida pelo Sebrae Nacional. Quando começou, em 2006, foram apenas 783 inscritos. Este ano, a meta é chegar a 3.500 inscritos.

PRESIDENTE DA FAMEM PARTICIPA DE PLENÁRIA DA SAÚDE

“Pela primeira vez temos aqui, num encontro, um presidente da Famem, apesar dos inúmeros convites feitos aos que passaram pela entidade. Isso já é um grande avanço, que nos enche de expectativa. Esperamos que ele nos dê o apoio que estamos esperando,  porque a Famem é uma entidade forte, participativa,  que congrega todos os prefeitos do Maranhão”.

A afirmação foi feita na manhã da última quinta-feira (14), pela secretária de Formação Sindical da Federação Maranhenses de Agentes Comunitários de Saúde - FEMACS, Vicentina Conceição, ao apresentar aos colegas, o presidente da Famem, Júnior Marreca, que esteve participando da II Plenária Estadual dos Agentes Comunitários, no Sítio Pirapora, no bairro do Santo Antônio. Marreca foi convidado pelo presidente da FEMACS, Edvan Viana. A II Plenária tem como um dos seus principais focos, buscar a garantia dos direitos assegurados aos agentes comunitários de saúde pela Constituição, a partir da Lei nº 10.507, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que proporcionou a inserção da categoria no funcionalismo público, após vários anos de atuação como bolsistas.

O presidente da Famem ouviu um elenco de reclamações por parte dos representantes de várias regionais, principalmente quanto à questão previdenciária. A Plenária pediu o apoio da Famem e da classe política para pressionar o Governo Federal quanto a outras reivindicações da categoria, como a concessão de férias, 13º salário, insalubridade, além de um piso de dois salários mínimos. Atualmente, a União repassa uma per capita de R$ 714,00 para os agentes. 

Júnior Marreca disse que “aqui está começando um namoro que, certamente dará em casamento. A Famem está solidária à luta de vocês e espero que saiamos vencedores”, porque, nós, prefeitos, também somos vítimas das desigualdades, impostas pela União. Estamos  dispostos a ajudá-los, e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance, dentro das prerrogativas da lei”, salientou.

Ao lado de um dos procuradores jurídicos da Famem, o advogado Ilan Kelson, Marreca garantiu que a entidade que dirige irá percorrer o Maranhão de norte a sul, em busca de soluções para esses problemas junto aos prefeitos.

Júnior Marreca mostrou uma série de contradições do Governo Federal em relação aos municípios, principalmente na área da Saúde.

O dirigente municipalista disse ainda que  os municípios são obrigados a disponibilizarem 15% de suas receitas com a saúde, enquanto os Estados arcam com 12%, mas destacando que a União não tem um patamar definido para esse gasto. Disse ainda o presidente da Famem, que a Emenda 29, que trata desse assunto, está há uma década no Congresso Nacional, mas nunca é votada, porque o Governo não tem interesse.

Marreca deixou o encontro garantindo a parceria com os agentes comunitários de saúde, agendando uma reunião para a próxima segunda-feira, na sede da entidade que dirige, para que seja montada uma agenda de trabalho.

NOVA ÁREA DE DESEMBARQUE NO AEROPORTO DE SÃO LUÍS

A Infraero entregou na madrugada de ontem (14) uma série de melhorias no Aeroporto de São Luís/Marechal Cunha Machado (MA), que tiveram como objetivo adaptar o aeroporto para a movimentação de passageiros e demais usuários enquanto as obras de reforma do atual Terminal não ficam prontas.

Desde então, já entrou em operação a estrutura provisória que funcionará como área de desembarque do Aeroporto de São Luís. Essa estrutura funcionará no antigo Terminal de Cargas da Vasp, um prédio de 650 m², e contará com climatização, duas esteiras de restituição de bagagens, estacionamento gratuito, locadoras de veículos e táxis. Também estará disponível na área de desembarque o Sistema Informativo de Vôos para consulta da situação dos vôos previstos, que contará com quatro monitores na área de espera de esteiras e dois para consulta no espaço público do setor de desembarque.

Em virtude da interdição do Terminal, a Infraero aplicou, desde o dia 28 de março, desconto nos preços da tarifa de embarque doméstico praticados no aeroporto, que passou de R$20,66 para R$13,44. A medida – que deve vigorar enquanto durarem os trabalhos de reforma da cobertura do Terminal de Passageiros – está amparada na Resolução nº. 180 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de 25/1/2011.

A redução dos preços beneficia, inclusive, os passageiros que realizaram o pagamento da tarifa antes da vigência dos novos preços, ou seja, antes do dia 28 de março para viagens a serem realizadas a partir desta data.

Para devolução da diferença das tarifas de embarque, os passageiros devem procurar as empresas aéreas ou agências de viagem, responsáveis pela cobrança dessas tarifas.

SETUR LANÇA NOVA TURMA DE “INFORMANTES ANFITRIÕES”

A Prefeitura de São Luís, por meio das Secretarias Municipais de Turismo (Setur) e da Criança e Assistência Social (Semcas), realizou, no auditório do Palácio Cristo Rei, a entrega dos certificados e kits de trabalho para 28 executores da nova turma do projeto “Informante Anfitrião”, que auxiliará na prestação de informações em pontos turísticos da capital.

O projeto tem como objetivo principal capacitar adolescentes, idosos e pessoas com deficiência para o serviço de informações turísticas em pontos estratégicos da capital.

O cantor lírico e jovem anfitrião, Emanuel Montenegro, iniciou o evento cantando o hino de louvor a São Luís do Maranhão, abrilhantando o a cerimônia e emocionando os presentes. Logo após a abertura, houve a palavra do titular da Setur, Liviomar Macatrão, destacando os objetivos centrais do Projeto Informante Anfitrião, dando ênfase aos trabalhos já realizados e lembrando o forte teor social da atividade.

“Os informantes serão nossos parceiros no setor, dando informações aos visitantes nos determinados pontos turísticos da cidade. Antes de tudo, estaremos formando e dando oportunidades a pessoas que precisam de uma chance para mostrar seu valor. Confiamos na competência de cada um, assim como nas turmas passadas, as quais agradecemos pelo empenho”, disse Macatrão.

AZUL COMEMORA 8 MILHÕES DE CLIENTES

O presidente Pedro Janot comemora o prêmio com a contemplada Raquel Moura

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras completou ontem 8 milhões de clientes transportados. Com a nova marca, a companhia se consagra como a empresa que, em todo o mundo, mais rapidamente transportou 1 milhão, 2, 3, 4, 5, 6, 7, e agora 8 milhões de clientes desde sua fundação.

A comemoração aconteceu na tarde de quarta-feira (13) no Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena – em Curitiba (PR), quando Raquel Ercolin de Moura, residente em Jundiaí (SP), bateu a marca da empresa e ganhou um ano de passagens gratuitas e o título de Cliente Milhão. Raquel, 38 anos, é Engenheira Civil e estava em Curitiba a trabalho. Surpreendida, a paulista diz que vai estrear seu prêmio com uma viagem de férias para Recife (PE). “Estou muito emocionada. Não esperava que isso fosse acontecer”, disse em meio a comemoração.

Curitiba começou a ser atendida pela Azul em janeiro de 2009. De lá para cá, já transportamos cerca de 787 mil clientes com origem ou destino no aeroporto. A partir desta base, foram mantidos vôos diretos para Porto Alegre (RS), Maringá (PR), São José do Campos (SP) e Campinas (SP). Somente entre a capital paranaense e o Aeroporto de Viracopos, são cinco freqüências diárias.

Para Pedro Janot, presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, esta é mais uma marca histórica da Azul de muitas que ainda virão. “Chegar a 8 milhões de clientes em pouco mais de dois anos de operações nos mostra que o trabalho está sendo bem feito e os clientes estão percebendo isso”, concluiu.

FECOMÉRCIO LANÇA PDA NO MARANHÃO

A Federação do Comércio do Estado do Maranhão recebeu os presidentes e representantes de entidades sindicais ligadas ao terceiro setor de todo o estado na quarta-feira (13), para o lançamento regional do Programa de Desenvolvimento Associativo – PDA, uma ação realizada em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

O programa chega com o objetivo de adequar o movimento sindical patronal às mudanças ocorridas no cenário da representatividade no estado e até mesmo no país, incentivando o associativismo e fortalecimento das entidades. O evento, realizado no auditório da Fecomércio Maranhão, contou com a palestra motivacional do consultor de marketing, Toni Lourenço, que buscou demonstrar de forma lúdica que somente através da cooperação mútua, é que os empresários poderão ter forças para crescer.